Termos de Uso

O site Atitude Cursos tem como finalidade oferecer cursos, treinamentos, aulas, conteúdos educacionais, materiais digitais e eventos relacionados à psicologia, saúde mental, desenvolvimento humano, educação continuada, formação profissional e áreas correlatas.

Os conteúdos oferecidos possuem finalidade educacional, informativa e formativa, não substituindo atendimento psicológico, psicoterapêutico, médico, psiquiátrico, diagnóstico profissional, tratamento de saúde ou serviço emergencial.

Ao utilizar o site, o usuário concorda com:

• Estes Termos de Uso;
• A Política de Privacidade;
• A Política de Cookies, quando existente;
• As condições comerciais específicas de cada curso;
• As regras de acesso, pagamento, reembolso e emissão de certificados.

Caso o usuário não concorde com estes Termos, deverá interromper imediatamente o uso do site e dos serviços oferecidos.

Para adquirir cursos ou acessar áreas restritas, o usuário poderá precisar criar uma conta na plataforma.

O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas, atualizadas e precisas, incluindo nome, e-mail, CPF, telefone, dados de pagamento e demais informações necessárias para a prestação dos serviços.

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

É proibido:

• Criar conta usando dados falsos;
• Utilizar dados de terceiros sem autorização;
• Compartilhar login e senha com outras pessoas;
• Permitir que terceiros acessem os cursos adquiridos em seu nome;
• Utilizar a plataforma para fins ilegais, abusivos ou contrários à ética profissional.

Os cursos disponíveis no site poderão ser oferecidos na modalidade online, gravada, ao vivo, híbrida, presencial ou por outro formato informado na página de venda.

Antes de concluir a compra, o usuário deverá verificar atentamente:

• Nome do curso;
• Conteúdo programático;
• Carga horária;
• Formato das aulas;
• Prazo de acesso;
• Valor;
• Forma de pagamento;
• Política de reembolso;
• Requisitos para certificado;
• Público-alvo;
• Eventuais pré-requisitos.

A compra será considerada concluída após a confirmação do pagamento pela plataforma ou pelo intermediador financeiro utilizado.

Os pagamentos poderão ser realizados por cartão de crédito, boleto, Pix, transferência, plataforma de pagamento ou outros meios disponibilizados no site.

O processamento dos pagamentos poderá ser feito por empresas terceiras especializadas, como gateways de pagamento, adquirentes, subadquirentes, bancos, plataformas de checkout ou marketplaces.

A aprovação ou recusa do pagamento depende das regras da instituição financeira ou plataforma de pagamento utilizada. O site não se responsabiliza por recusas decorrentes de limite insuficiente, dados incorretos, falha bancária, suspeita de fraude ou problemas técnicos de terceiros.

O acesso ao curso será liberado após a confirmação do pagamento, conforme o prazo informado na página de venda ou na plataforma de pagamento.

Em alguns casos, o acesso poderá ser imediato. Em outros, poderá depender de compensação bancária, validação manual, conferência cadastral ou início programado da turma.

O acesso ao curso é pessoal, individual, intransferível e vinculado ao usuário comprador.

Cada curso poderá ter prazo de acesso específico, informado na página de venda, no ambiente do aluno ou na comunicação comercial.

Após o encerramento do prazo de acesso, o usuário poderá perder o direito de assistir às aulas, baixar materiais, emitir certificados ou acessar conteúdos complementares, salvo se houver renovação, extensão ou nova contratação.

Caso não haja indicação expressa de prazo de acesso, considerar-se-á o prazo informado no momento da compra ou nas condições comerciais específicas do curso.

A emissão de certificado poderá estar condicionada a critérios específicos, como:

• Confirmação de pagamento;
• Frequência mínima;
• Conclusão das aulas;
• Realização de atividades;
• Participação em encontros ao vivo;
• Aprovação em avaliação;
• Preenchimento correto dos dados cadastrais.

O certificado será emitido com os dados fornecidos pelo próprio usuário. Erros decorrentes de preenchimento incorreto poderão exigir prazo adicional para correção.

A emissão de certificado não implica reconhecimento automático como título acadêmico, curso de graduação, pós-graduação, especialização lato sensu ou habilitação profissional, salvo quando expressamente informado e devidamente autorizado pelos órgãos competentes.

Os cursos, aulas, apostilas, vídeos, e-books, materiais complementares, lives, comunidades e demais conteúdos possuem finalidade educacional.

O conteúdo não deve ser interpretado como:

• Atendimento psicológico individual;
• Psicoterapia;
• Diagnóstico;
• Tratamento;
• Prescrição;
• Aconselhamento clínico personalizado;
• Supervisão profissional individual, salvo quando expressamente contratada;
• Serviço de urgência ou emergência;
• Relação terapeuta-paciente.

Caso o usuário esteja em sofrimento psíquico intenso, crise emocional, risco de autoagressão, risco a terceiros ou situação de emergência, deverá procurar atendimento presencial especializado, serviço médico, serviço público de emergência ou rede de apoio adequada.

Usuários que sejam psicólogos, estudantes de psicologia, profissionais da saúde, educadores ou demais profissionais são responsáveis por aplicar os conhecimentos adquiridos de acordo com sua formação, competência técnica, legislação aplicável, Código de Ética Profissional e normas dos respectivos conselhos profissionais.

O site não se responsabiliza por uso inadequado dos conteúdos, aplicação fora de contexto, interpretação equivocada, atuação profissional irregular ou descumprimento de normas éticas por parte do usuário.

A prestação de serviços psicológicos por meio de tecnologias de informação e comunicação possui regras próprias do Conselho Federal de Psicologia, inclusive quanto a cadastro, sigilo, adequação técnica e restrições para determinadas situações.

Todos os conteúdos disponibilizados no site são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual, incluindo:

• Aulas gravadas;
• Aulas ao vivo;
• Apostilas;
• Slides;
• E-books;
• Textos;
• Exercícios;
• Métodos;
• Roteiros;
• Imagens;
• Marcas;
• Logotipos;
• Materiais complementares;
• Certificados;
• Estrutura dos cursos.

O usuário recebe apenas uma licença pessoal, limitada, temporária, não exclusiva e intransferível para acessar os conteúdos adquiridos.

É expressamente proibido:

• Copiar, reproduzir ou distribuir os materiais;
• Compartilhar login e senha;
• Gravar aulas sem autorização;
• Revender cursos ou materiais;
• Disponibilizar conteúdos em grupos, drives, redes sociais ou plataformas públicas;
• Utilizar os materiais para criar cursos concorrentes;
• Remover marcas, créditos ou avisos de direitos autorais;
• Comercializar apostilas, vídeos ou materiais derivados.

A violação desta cláusula poderá resultar no bloqueio do acesso, cancelamento da conta e adoção das medidas judiciais cabíveis.

Quando o curso incluir aulas ao vivo, mentorias, supervisões, workshops ou eventos síncronos, o usuário deverá observar os horários, links, regras de participação e orientações informadas pela plataforma.

A gravação das aulas ao vivo poderá ser disponibilizada ou não, conforme a política de cada curso.

O usuário autoriza, quando participar de aulas ao vivo, que sua imagem, voz, nome ou manifestações possam aparecer em gravações disponibilizadas aos demais alunos da turma, salvo quando houver solicitação expressa em sentido contrário ou regra específica do curso.

Durante aulas ao vivo, comunidades ou fóruns, o usuário deverá manter conduta respeitosa, ética e adequada.

O usuário se compromete a utilizar o site de forma ética, legal e respeitosa.

É proibido:

• Praticar ofensas, ameaças, assédio, discriminação ou constrangimento;
• Publicar conteúdo ilegal, abusivo, ofensivo ou discriminatório;
• Divulgar dados pessoais próprios ou de terceiros de forma indevida;
• Compartilhar casos clínicos identificáveis sem autorização;
• Expor pacientes, clientes, familiares ou terceiros;
• Enviar spam, vírus, códigos maliciosos ou links suspeitos;
• Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• Burlar mecanismos de segurança;
• Copiar, vender ou distribuir conteúdos da plataforma;
• Utilizar a plataforma para fins contrários à legislação brasileira.

O descumprimento dessas regras poderá gerar advertência, suspensão, bloqueio de acesso, cancelamento da conta ou adoção de medidas legais.

O site poderá permitir comentários, avaliações, fóruns, grupos, comunidades ou envio de mensagens.

Ao publicar qualquer conteúdo, o usuário declara que possui direito sobre o material enviado e que sua publicação não viola direitos de terceiros.

O site poderá remover, sem aviso prévio, conteúdos que sejam ofensivos, ilegais, discriminatórios, antiéticos, comerciais, falsos, sensíveis, clínicos identificáveis ou incompatíveis com a proposta educacional da plataforma.

O usuário é integralmente responsável pelas informações que publicar.

O usuário poderá solicitar o cancelamento da compra e reembolso no prazo de 7 dias corridos, contados da contratação ou disponibilização do serviço, quando a contratação ocorrer fora do estabelecimento comercial, como em compras realizadas pela internet, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Para solicitar o reembolso, o usuário deverá entrar em contato pelo e-mail:

contato@atitudecursospsi.com

com as seguintes informações:

• Nome completo;
• CPF;
• E-mail usado na compra;
• Nome do curso;
• Data da compra;
• Comprovante ou número do pedido.

Após o prazo de 7 dias, o reembolso poderá não ser devido, salvo previsão específica na página de venda, falha na prestação do serviço, duplicidade de pagamento, impossibilidade técnica comprovada ou outra hipótese prevista em lei.

Cursos promocionais, eventos ao vivo, mentorias, turmas com vagas limitadas ou produtos digitais poderão ter regras específicas de cancelamento, desde que informadas de forma clara no momento da compra e respeitados os direitos legais do consumidor.

A transferência de matrícula para outro curso, turma ou pessoa dependerá de autorização expressa da plataforma.

A plataforma poderá negar transferências quando:

• O curso já tiver sido iniciado;
• O acesso já tiver sido liberado;
• O prazo de solicitação tiver expirado;
• Houver regra específica na página de venda;
• A transferência comprometer a organização da turma;
• O curso for pessoal e intransferível.

O site buscará manter a plataforma disponível e funcionando adequadamente. No entanto, poderão ocorrer interrupções temporárias por:

• Manutenção;
• Atualizações;
• Falhas técnicas;
• Instabilidade de internet;
• Problemas em servidores;
• Serviços de terceiros;
• Ataques cibernéticos;
• Caso fortuito ou força maior.

O site não garante disponibilidade ininterrupta, permanente ou livre de erros.

Sempre que possível, manutenções programadas serão comunicadas previamente.

O suporte será prestado pelos canais oficiais informados no site.

• Canal de suporte: contato@atitudecursospsi.com
• Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (horário de Brasília)
• Prazo estimado de resposta: até 5 dias úteis

O suporte poderá abranger dúvidas de acesso, pagamento, certificado, navegação na plataforma e informações administrativas sobre os cursos.

O suporte não inclui atendimento psicológico, aconselhamento clínico, supervisão profissional personalizada ou análise de casos, salvo se houver serviço específico contratado para essa finalidade.

Para viabilizar os serviços, o site poderá utilizar plataformas de terceiros, como:

• Hospedagem;
• Ambiente virtual de aprendizagem;
• Meios de pagamento;
• Emissão de nota fiscal;
• Disparo de e-mails;
• Videoconferência;
• Hospedagem de vídeos;
• Comunidades externas;
• Analytics;
• Ferramentas de marketing.

O uso dessas plataformas poderá estar sujeito aos termos e políticas próprias dos respectivos fornecedores.

O site não se responsabiliza por falhas, indisponibilidades, alterações, bloqueios ou problemas técnicos causados exclusivamente por serviços de terceiros.

O tratamento de dados pessoais dos usuários será realizado conforme a Política de Privacidade do site e a legislação aplicável, especialmente a LGPD, que regula o tratamento de dados pessoais inclusive em meios digitais.

Ao utilizar o site, o usuário declara ciência de que seus dados poderão ser utilizados para cadastro, processamento de compras, liberação de acesso, emissão de certificados, suporte, comunicações, cumprimento de obrigações legais e segurança da plataforma.

Para mais informações, o usuário deverá consultar a Política de Privacidade disponível em:

www.atitudecursospsi.com/politica-de-privacidade

O usuário deverá adotar boas práticas de segurança, incluindo:

• Utilizar senha forte;
• Não compartilhar credenciais;
• Encerrar sessão em computadores compartilhados;
• Manter e-mail atualizado;
• Comunicar imediatamente qualquer acesso indevido.

A plataforma poderá suspender temporariamente o acesso em caso de suspeita de fraude, invasão, compartilhamento indevido de conta ou violação destes Termos.

O site poderá suspender ou cancelar o acesso do usuário quando houver:

• Violação destes Termos;
• Compartilhamento indevido de login;
• Fraude ou tentativa de fraude;
• Comportamento ofensivo ou antiético;
• Uso comercial não autorizado dos conteúdos;
• Violação de direitos autorais;
• Inadimplência;
• Determinação legal, administrativa ou judicial.

A suspensão ou cancelamento por infração do usuário não gera, automaticamente, direito a reembolso.

O site não garante que a realização dos cursos resultará em:

• Aprovação em concursos;
• Obtenção de emprego;
• Aumento de renda;
• Habilitação profissional automática;
• Registro em conselho profissional;
• Capacidade clínica plena;
• Resultado terapêutico;
• Certificação acadêmica formal, salvo quando expressamente informado.

O aproveitamento do curso depende de diversos fatores individuais, incluindo dedicação, formação prévia, experiência, contexto profissional e correta aplicação dos conteúdos.

O site será responsável apenas por danos diretos comprovadamente causados por falha na prestação dos serviços, nos limites da legislação aplicável.

O site não será responsável por:

• Mau uso dos conteúdos pelo usuário;
• Interpretações equivocadas;
• Aplicação profissional inadequada;
• Decisões tomadas exclusivamente pelo usuário;
• Problemas de conexão de internet do usuário;
• Incompatibilidade de dispositivo;
• Falhas de plataformas terceiras;
• Perda de prazo por ausência do usuário;
• Compartilhamento indevido de dados pelo próprio usuário;
• Uso dos cursos como substituto de atendimento profissional.

Nada nestes Termos exclui direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

Para acessar os cursos, o usuário deverá possuir:

• Dispositivo compatível;
• Conexão à internet;
• Navegador atualizado;
• E-mail válido;
• Aplicativos ou ferramentas indicadas, quando necessário.

O site não se responsabiliza por dificuldades de acesso decorrentes de equipamentos antigos, conexão instável, bloqueios corporativos, antivírus, configurações locais ou incompatibilidades do ambiente do usuário.

A plataforma poderá atualizar conteúdos, substituir aulas, revisar materiais, alterar professores, modificar datas, ajustar carga horária, reorganizar módulos ou atualizar a estrutura pedagógica dos cursos, desde que preservada a essência da oferta contratada.

Quando houver alteração relevante, os alunos impactados poderão ser comunicados por e-mail, aviso na plataforma ou outro canal oficial.

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças legais, comerciais, técnicas ou operacionais.

A versão atualizada será publicada no site com indicação da data de última atualização.

O uso contínuo da plataforma após a publicação da nova versão será considerado como ciência e aceitação dos Termos atualizados.

As comunicações oficiais poderão ser realizadas por:

• E-mail;
• WhatsApp;
• Área do aluno;
• Avisos no site;
• Notificações da plataforma;
• Outros canais informados no cadastro.

O usuário é responsável por manter seus dados de contato atualizados.

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais conflitos deverão ser preferencialmente resolvidos de forma amigável, por meio dos canais oficiais de atendimento.

Quando aplicável a relação de consumo, fica assegurado ao consumidor o direito de buscar os órgãos de defesa do consumidor ou o foro competente conforme previsto na legislação brasileira.

Caso alguma cláusula destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão válidas e eficazes.

A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer obrigação não significa renúncia de direito.

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade, Política de Cookies, Política de Reembolso e condições comerciais específicas de cada curso, constituem o conjunto de regras aplicável ao uso do site e dos serviços oferecidos.