Política de Privacidade

Este site é destinado à divulgação, comercialização e disponibilização de cursos, treinamentos, materiais educacionais, eventos, conteúdos digitais e demais produtos relacionados à área da psicologia, saúde mental, desenvolvimento humano, educação continuada e temas correlatos.

Para fins da LGPD, a empresa Atitude Cursos de Psicologia - LTDA atua como Controladora dos dados pessoais, pois define as finalidades e os meios de tratamento dos dados coletados por meio deste site.

Podemos coletar os seguintes dados pessoais, conforme a forma de interação do usuário com o site:

2.1 Dados de cadastro

• Nome completo;
• CPF, quando necessário para emissão de nota fiscal, certificado ou identificação do comprador;
• E-mail;
• Telefone;
• Data de nascimento, quando necessário;
• Endereço;
• Cidade, estado e país;
• Profissão;
• Número de registro profissional, como CRP, quando aplicável.

2.2 Dados de compra e pagamento

• Curso adquirido;
• Valor da compra;
• Data e horário da transação;
• Forma de pagamento;
• Status do pagamento;
• Dados necessários para emissão de nota fiscal;
• Histórico de pedidos.

Os dados completos de cartão de crédito, quando utilizados, são normalmente tratados diretamente por empresas especializadas em meios de pagamento, de acordo com seus próprios padrões de segurança. Não armazenamos o número completo do cartão de crédito em nossos servidores, salvo se expressamente informado de outra forma.

2.3 Dados de acesso e uso da plataforma

• Endereço IP (armazenado de forma pseudonimizada, por hash);
• Data e horário de acesso;
• Tipo de navegador;
• Sistema operacional;
• Páginas acessadas;
• Tempo de navegação;
• Conteúdos visualizados;
• Progresso nos cursos;
• Histórico de aulas assistidas;
• Downloads realizados;
• Certificados emitidos;
• Registros de login e segurança.

No site público, com seu consentimento para cookies de desempenho, coletamos métricas próprias de audiência (page views, cliques e seções visualizadas). Para estimar país e região de forma agregada no painel administrativo, utilizamos o fuso horário e o idioma informados pelo navegador — sem identificar cidade exata nem localização precisa por GPS.

2.4 Dados enviados pelo próprio usuário

Podemos coletar informações fornecidas voluntariamente em:

• Formulários de contato;
• Comentários;
• Avaliações de cursos;
• Pesquisas de satisfação;
• Comunidades, fóruns ou áreas de interação;
• Mensagens enviadas para suporte;
• Inscrições em eventos, mentorias, aulas ao vivo ou grupos.

Como o site atua na área de psicologia, é possível que alguns usuários compartilhem espontaneamente informações relacionadas à saúde mental, estado emocional, experiências pessoais, histórico psicológico ou situações de vulnerabilidade.

Essas informações podem ser consideradas dados pessoais sensíveis pela LGPD, especialmente quando relacionadas à saúde, vida sexual, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dado genético ou biométrico. A LGPD possui regras específicas para o tratamento de dados sensíveis.

Sempre que possível, recomendamos que o usuário não compartilhe informações clínicas, diagnósticos, relatos terapêuticos, dados de pacientes ou informações sensíveis em formulários, comentários, avaliações ou áreas públicas da plataforma.

Caso dados sensíveis sejam enviados espontaneamente pelo usuário, trataremos essas informações apenas quando necessário para responder à solicitação, prestar suporte, cumprir obrigação legal ou mediante consentimento específico, quando aplicável.

Este site não substitui atendimento psicológico, psicoterapêutico, médico ou emergencial, salvo se houver contratação específica de serviço profissional devidamente regulamentado e informado em documento próprio.

Utilizamos os dados pessoais para as seguintes finalidades:

O tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer com base nas hipóteses legais previstas na LGPD, incluindo:

• Execução de contrato, para viabilizar a compra e o acesso aos cursos;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, como emissão de nota fiscal e guarda de registros;
• Consentimento, quando necessário, por exemplo, para comunicações promocionais específicas;
• Legítimo interesse, para melhoria dos serviços, prevenção a fraudes, segurança da plataforma e relacionamento com usuários, desde que respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
• Exercício regular de direitos, em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Proteção do crédito, quando aplicável.

A ANPD orienta que o legítimo interesse deve ser utilizado com avaliação cuidadosa e não se aplica ao tratamento de dados pessoais sensíveis.

Podemos compartilhar dados pessoais com terceiros somente quando necessário para a operação do site, prestação dos serviços ou cumprimento de obrigações legais.

Os dados poderão ser compartilhados com:

• Plataformas de pagamento;
• Sistemas de emissão de nota fiscal;
• Plataformas de hospedagem;
• Provedores de e-mail e automação de marketing;
• Plataformas de cursos e ambiente virtual de aprendizagem;
• Ferramentas de análise de acesso e desempenho;
• Serviços de atendimento ao cliente;
• Contadores, advogados, auditores e consultores;
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem válida.

Não vendemos dados pessoais dos usuários.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário, manter sessões ativas, lembrar preferências, medir audiência, analisar navegação e realizar campanhas de marketing.

Os cookies podem ser classificados como:

• Cookies necessários: essenciais para funcionamento do site, login, segurança e compra;
• Cookies de desempenho: ajudam a entender como os usuários utilizam o site;
• Cookies funcionais: permitem lembrar preferências do usuário;
• Cookies de marketing: usados para personalizar anúncios e campanhas.

O usuário poderá configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies. No entanto, a desativação de cookies necessários poderá comprometer algumas funcionalidades do site.

Quando aplicável, exibiremos um banner ou painel de preferências para que o usuário possa gerenciar seu consentimento sobre cookies não essenciais, conforme orientações da ANPD sobre cookies e proteção de dados pessoais.

Podemos enviar comunicações relacionadas a:

• Confirmação de compra;
• Liberação de acesso;
• Informações sobre cursos adquiridos;
• Suporte;
• Certificados;
• Atualizações importantes;
• Novos cursos, eventos, conteúdos e ofertas.

O usuário poderá cancelar o recebimento de comunicações promocionais a qualquer momento, por meio do link de descadastro existente nos e-mails ou entrando em contato conosco.

Mensagens transacionais e operacionais, como confirmação de pagamento, dados de acesso, alterações contratuais ou informações essenciais sobre cursos adquiridos, poderão continuar sendo enviadas mesmo após o cancelamento de comunicações promocionais.

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, incluindo:

• Manutenção da conta do usuário;
• Disponibilização dos cursos adquiridos;
• Emissão de certificados;
• Cumprimento de obrigações fiscais, contábeis e legais;
• Prevenção a fraudes;
• Exercício regular de direitos.

Após o término da finalidade ou mediante solicitação do titular, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando houver obrigação legal, regulatória ou necessidade legítima de conservação.

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou qualquer forma de tratamento inadequado.

Entre as medidas que podem ser utilizadas estão:

• Controle de acesso;
• Senhas protegidas;
• Criptografia, quando aplicável;
• Ambientes seguros de hospedagem;
• Monitoramento de acessos;
• Backups;
• Restrições internas de acesso;
• Boas práticas de desenvolvimento e segurança da informação.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Caso ocorra incidente de segurança relevante envolvendo dados pessoais, adotaremos as providências cabíveis, incluindo comunicação aos titulares e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, quando exigido pela legislação aplicável.

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais poderá solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade dos dados, quando regulamentada;
• Informação sobre compartilhamento de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• Revogação do consentimento;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, quando aplicável;
• Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

Esses direitos estão previstos na LGPD, especialmente no conjunto de direitos dos titulares de dados pessoais.

As solicitações poderão ser feitas pelo e-mail: contato@atitudecursospsi.com

Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e garantir a segurança do atendimento.

Nossos cursos e conteúdos são, em regra, destinados a pessoas maiores de idade ou a profissionais, estudantes e interessados na área de psicologia e desenvolvimento humano.

Caso algum curso, evento ou conteúdo seja direcionado a menores de idade, o tratamento de dados será realizado com atenção ao melhor interesse da criança ou adolescente e, quando necessário, mediante consentimento específico de pelo menos um dos pais ou responsável legal, conforme previsto na LGPD.

Os cursos, aulas, materiais e demais conteúdos disponibilizados no site possuem finalidade educacional, informativa e de desenvolvimento profissional ou pessoal.

Salvo indicação expressa em contrário, os conteúdos não configuram:

• Atendimento psicológico individual;
• Psicoterapia;
• Diagnóstico;
• Prescrição;
• Tratamento médico ou psicológico;
• Relação terapeuta-paciente;
• Serviço emergencial.

Profissionais da psicologia que utilizarem o conteúdo do site são responsáveis por observar as normas éticas, técnicas e regulatórias aplicáveis à sua atuação profissional.

O site poderá conter links para plataformas externas, como meios de pagamento, redes sociais, ferramentas de videoconferência, ambientes de hospedagem de vídeos ou outros sites parceiros.

Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade, segurança ou conteúdo de sites de terceiros. Recomendamos que o usuário leia as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer dados pessoais em ambientes externos.

Alguns fornecedores utilizados pelo site, como serviços de hospedagem, e-mail, pagamento, analytics, vídeo ou automação, podem armazenar ou processar dados fora do Brasil.

Quando isso ocorrer, adotaremos medidas razoáveis para garantir que a transferência internacional observe as exigências da LGPD e que os dados sejam tratados com nível adequado de proteção.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legais, regulatórias, técnicas ou operacionais.

A versão atualizada será publicada neste site com a indicação da data da última atualização. Em caso de alterações relevantes, poderemos comunicar os usuários por e-mail, aviso na plataforma ou outro meio adequado.

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a dados pessoais, entre em contato pelo canal abaixo:

• Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): a ser designado, quando aplicável
• E-mail: contato@atitudecursospsi.com
• Endereço: Quadra SePS 714/914 Conjunto C, 30, Sala 231, Edifício Santa Maria, Asa Sul, Brasília – DF, CEP 70390-145, Brasil

Caso o usuário entenda que sua solicitação não foi atendida adequadamente, poderá apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD.

Ao acessar o site, criar uma conta, adquirir cursos ou utilizar nossos serviços, o usuário declara estar ciente desta Política de Privacidade.

O uso do site também poderá estar sujeito aos nossos Termos de Uso, Política de Cookies, Termos de Compra, Política de Reembolso e demais documentos aplicáveis.